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28 janeiro, 2009

A questão agrária das comunidades negras do Tocantins

Adelmir Fiabani - UFT*

As comunidades negras rurais brasileiras formaram-se durante o período escravista e nos primeiros anos pós-Abolição. Algumas comunidades originaram-se de quilombos. Outras, formaram-se em terras doadas por senhores, ocupadas ou adquiridas por escravos, livres ou libertos. Em sua maioria, apresentam problemas agrários. As razões que levaram os camponeses negros a não regularizarem seus domínios são diversas: desconhecimento da lei, da língua portuguesa escrita, a falta de recursos, a burocracia e outros. A fragilidade ou inexistência da documentação facilitou a ação de espertalhões, fazendeiros e grileiros que se apossaram das terras das comunidades negras. Com o advento da Constituição de 1988, as comunidades negras perceberam que poderiam ser reconhecidas como remanescentes de quilombos e, consequentemente, terem seus problemas fundiários solucionados pelo Estado. Atualmente, o movimento das comunidades negras rurais está organizado em todo território nacional. Em Tocantins existem várias comunidades negras com origens diversas. Também, verificamos que as mesmas enfrentam problemas relacionados à posse da terra. Esta comunicação objetiva apresentar parte da pesquisa realizada sobre as comunidades negras rurais brasileiras, no que diz respeito a questão agrária. Para este trabalho, realizamos entrevistas com integrantes das comunidades, analisamos laudos antropológicos, utilizamos informações de reportagens em jornais, revistas e mídia eletrônica. Também, nos valemos das informações da Fundação Cultural Palmares e INCRA, além de significativa bibliografia especifica sobre o tema.

Palavras-chave: Comunidades negras, terra, grilagem, afirmação étnica.

(Resumo apresentado no I Simpósio do Nurba - 25 a 27 setembro de 2008)

*FIABANI, Adelmir. Mestre em História pela Universidade de Passo Fundo – UPF, doutorando em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, autor do livro Mato, palhoça e pilão: o quilombo, da escravidão às comunidades remanescentes [1532-2004]. São Paulo: Expressão Popular, 2005; professor assistente de História da África da UFT; pesquisador do CNPq sobre a temática “comunidades negras rurais”. E-mail: adelmirfiabani@hotmail.com

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