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23 março, 2009

Cordel de um mundo enguiçado

I
ATENÇÃO! ATENÇÃO!
Mais uma do diário mensar
Mais lido lá no sertão
Onde nóis vive a cantar
Com a viola e o violão
Peço licença pra nóis brincar
É uma grande diversão

II
Peço a musa do improviso
Que me ajude com coração
Porque poeta eu não sou
Vê se não me deixa na mão!
Ando escrevendo uns versinho
Sem nenhuma pretensão

III
Eu vou dizer o que assuncede
No Brasil e no Mundão
Me descurpe a honestidade
Mas como diz o refrão
Cada qual tem sua bunda
O seu time e opinião

IV
Aqui por essas banda
Nóis continua como nóis quer
O Acre é uma beleza
A até a Copa quer
Mas com um IDH desses
Quem será que bem nos quer?

V
Também mexeram com as letra
Marrapaiz que chateação
A língua que se fala
Tá na boca do povão
Acreano agora é com i
Não é Acri que escreve não

VI
E no Congresso Nacional
Ai meu Deus que confusão
O Sarney volta reinando
Com o Temer, seu capachão
Novidade no Congresso?
É coisa que não tem não.

VII
E a menina violentada
Deu até excomunhão
O arcebispo insensível
Alguém pediu sua opinião?
Pra ele aborto é pecado
Estupro é só perdão

VIII
O planeta tá em crise.
No sociar e no naturar
Agora é a economia
Que deu de piorar
O mundo não aprende
Ave cruz! É de chorar

IX
E o "tar" mercado "mundiar"
Oh! bichinho doido de aturar!
Quer os lucro só pra eles
Sem o povo amparar
Agora volta doidinho
Pro Estado acalentar

X
Disseram que o remédio
Era o tar do globo grandão
Hoje nóis fala com a India
Quase que na pensassão
Mas a fome ainda dói
Comé que fica a digestão?

XI
Me disseram um dia desses
Que o tar de Bush é de lascar
Foi embora em janeiro
Pra nunca mais vortar
Mas será que com o Obama
O mundo vai miorar?

XII
O mundo é desiguar
Até o tempo deu de pirar
Enquanto uns de internet
Outros na rabeta a navegar
Até a natureza revortada
Com seus terremoto e enxurrada
Castiga, dói e mata
Quem não tem onde morar

XIII
Peço ao nosso Senhor
Que me ajude na despedida
O mundo carrega muita dor
Que deixa as moça aborrecida
Justamente no seu mês
Viva as mulher aguerrida!

XIV
O meu nome é Felipe
Agora tenho que ir
Sou servidor de profissão
E escrivinhador pra iludir
Me descurpe os poetas do sertão
Minha intenção não foi mentir
Mas mostrar pra minha gente
Que um cordel assim imprudente
É uma delicia de se ouvir

19 de março de 2009
Felipe Cruz Mendonça
Servidor público

10 março, 2009

UHE de Lajeado: um estudo do cotidiano do reassentamento de Luzimangues

Aline Gonçalves Sêne*

O reassentamento de Luzimangues está localizado no município de Porto Nacional – Tocantins, às margens da TO-080, e é formado por 83 famílias impactadas pela construção da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães (UHE), instalada no município de Lajeado. O reassentamento é uma área rural que está aproximadamente à 20 quilômetros da Capital do Estado, Palmas. E as famílias que o constituem são oriundas de fazendas e vilas que ficavam as margens do rio Tocantins: as fazendas Ribeirão do Maia, Sapezal, Brejinho da Vila da Balsa e Mutuca e os loteamentos Maria da Balsa e Vila Luzimangues.

A partir do estudo avaliamos que o Rio Tocantins é um marco na identidade cultural desse povo, as famílias lutam para não deixarem os hábitos e a cultura de um ribeirinho. A relação desse povo com o rio é forte e vai além das formas de plantações, pesca e extrativismo, está ligado com o reconhecimento de seu lar. A modificação do rio, o desaparecimento das praias e ilhas, da fauna, da flora infere no cotidiano desses atingidos, interfere diretamente na sua maneira de ver o que o cerca. Uma hidrelétrica gera, além do impacto ambiental, social, um grande impacto na cultura de um povo, nas suas crenças, no seu jeito de cultivar a terra, de se relacionar com a família, de comercializar suas produções, de se alimentar.

A referência metodológica da pesquisa foi a etnografia, onde o pesquisador é o principal instrumento na coleta de dados, sua base é a relação entre observador e observado. Observação participante pautada na compreensão das lógicas locais e o significado sociocultural de suas práticas. A busca pelo entendimento de uma dada realidade através da vivência e convivência. Sendo que as técnicas de investigação utilizadas foram: revisão bibliográfica, observação e entrevistas.

A pesquisa de campo no reassentamento de Luzimangues teve uma primeira visita em dezembro de 2005, momento de decisão pelo objeto de estudo. E depois em dezembro de 2006, com as leituras realizadas e o método definido iniciamos visitas sistemáticas. O procedimento para a escolha das famílias como sujeitos da pesquisa ocorreu de modo aleatório simples. Foi realizado um sorteio com base na lista das famílias disponível no Diagnóstico Agronômico, Econômico e Social . A forma de sorteio deu-se através da escolha entre os números 02 a 314, número dos lotes das chácaras. A escolha dos números foi realizada pela estudante Valquíria Pereira Lima, filha da representante do MAB em Luzimangues, Maria Níris Pereira Lima.

O trabalho de campo foi realizado no período de dezembro de 2006 a janeiro de 2007 com um total de 12 visitas e 19 entrevistas, algumas gravadas e outras manuscritas de acordo com a disponibilidade do entrevistado. Dois meses de idas, observação, almoços, xícaras de café, fotografias, jogos de sinuca e passeios pelas casas, plantações de milho, mandioca, as hortas, aprendendo as relações socioeconômicas e culturais no reassentamento de Luzimangues.

Artigo publicado na Biblioteca Online de Ciência da Comunicação, clique e confira a íntegra.

_________________________________
*SÊNE, Aline Gonçalves. Comunicação Popular: um estudo das mediações no reassentamento de Luzimangues. 2007. 60p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social – Jornalismo) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2007. (E-mail:
allinesene@gmail.com) Orientadora: Dilsilene Maria Ayres de Santana. Co-orientador: Paulo Rogério Gonçalves

Introdução para uma economia feminista

Cristina Carrasco

O ingresso massivo das mulheres (de classe média) no ensino superior e no trabalho assalariado junto com o ressurgir político e ideológico do movimento feminista provocaram nas últimas décadas certas mudanças de perspectiva nas diferentes disciplinas. Trata-se de mudanças profundas que não só pretendem “agregar” o estudo das mulheres nas pesquisas, mas sobretudo, é uma tentativa de resolvê-los. A introdução da categoria “gênero” revela a insuficiência dos corpos teóricos das ciências sociais, pela sua incapacidade de oferecer –não uma explicação- mas um tratamento adequado à desigualdade social entre mulheres e homens. Estes novos enfoques pretendem denunciar o viés androcêntrico que subjaze o “saber científico”: a eleição dos temas de pesquisa, a forma de aproximação, a interpretação de dados e resultados, etc., acontecem sob uma perspectiva que pretende universalizar normas e valores que correspondem a uma cultura construída pelo domínio masculino. O resultado até agora é um avanço epistemológico importante: por um lado, se constroem novas parcelas de conhecimento e, por outra, se redefinem categorias e conceitos partindo da própria experiência das mulheres. No entanto, pouco foi feito na transformação real das disciplinas. Assim, os enfoques novos e os tradicionais decorrem por vias paralelas sem se cruzar.

A economia – apesar de ser a disciplina social menos sensível às rupturas conceituais - não é indiferente a este processo de crítica teórica e metodológica. Já no século XIX – e coincidindo com a primeira onda do feminismo- diversas autoras escrevem sobre o direito das mulheres a ter um emprego e denunciam as desigualdades nas condições trabalhistas e salariais entre os sexos. Desde então e particularmente desde os anos sessenta, os escritos econômicos que estudam a problemática das mulheres aumentaram sensivelmente. Às razões já foram assinaladas anteriormente: o acesso das mulheres ao mercado de trabalho e às universidades e o desenvolvimento do pensamento feminista que pressiona as diversas disciplinas.

A chamada economia feminista se inicia nestas datas com uma crítica aos paradigmas neoclássico e marxista, pela maneira de analisar a situação sócio econômica das mulheres. A economia neoclássica é acusada de racionalizar os papéis tradicionais dos sexos – tanto na família como no mercado de trabalho - justificar e reforçar desta maneira o status quo existente (Humphries, 1995, p55). O marxismo é criticado pelas noções -supostamente neutras ao gênero - proletariado, exploração, produção e reprodução e a suposta convergência natural de interesses econômicos entre homens e mulheres da classe trabalhadora. Desta maneira está tentando-se fazer visível uma relação dialética entre gênero e classe. Em definitiva,
(...) apesar de que as premissas e os métodos das tradições radical e neoclássica são muito diferentes, as economistas feministas (...) tem mostrado que historicamente estas escolas têm tratado a divisão por sexo do trabalho na família e na sociedade como se estivessem biologicamente determinada (Kuiper e Sap, 1995, p.4).

Além da crítica metodológica e epistemológica às tradições existentes, a temática estudada nas últimas três décadas é muito ampla, embora cada época esteja marcada pela discussão de determinadas questões resultado da situação sóciopolítica e do avanço intelectual. Dentre os temas analisados destacam-se, o trabalho doméstico, os diferentes aspectos da participação e discriminação das mulheres no trabalho, as políticas econômicas e seus efeitos diferençados por sexo, os problemas de gênero e desenvolvimento, a invisibilidade das mulheres nos modelos macroeconômicos e o desenvolvimento de novos enfoques que permitam a análise global da sociedade. Basicamente é questionado o viés androcêntrico da economia, que se evidencia nas representações abstratas do mundo usadas habitualmente pelos pesquisadores, onde se omite e exclui às mulheres e à atividade fundamental que estas realizam, não conseguindo assim analisar suas restrições e situações especificas. “A economia tem desenvolvido uma metodologia que não consegue ‘ver’ o comportamento econômico das mulheres” (Pujol, 1992, p.3).

A chamada economia feminista dificilmente pode ser considerada um conjunto monolítico. Na discussão e elaboração teórica participam pesquisadoras(es) procedentes de diversas escolas de economia – neoclássica, marxista, funcionalista - assim com de diversas tradições do feminismo – liberal, radical, socialista -. Além disso, é quase que habitual desde a perspectiva feminista, - salvo quando se discutem aspectos metodológicos - a interdisciplinaridade , especialmente na análises de fenômenos sociais, mesmo que seja difícil separar o pensamento econômico de outras disciplinas próximas – sociologia, antropologia, história -. Ao longo dos anos oitenta se desenvolve uma convergência entre as diferentes vertentes das feministas economistas. Isto responde a razões mais genéricas, tanto de ordem político como acadêmico. Por uma parte, existe a necessidade de construir uma frente comum na luta política e o trabalho intelectual para enfrentar à direita ideológica e política emergente. Por outra parte, a corrente do pós-modernismo tem um impacto na teoria feminista: a crítica às categorias tradicionais abre a possibilidade a novas teorizações e pesquisas (Beneria, 1995). Na economia, o poder analítico da categoria gênero junto à crítica do tratamento teórico sobre a mulher, estabelece as bases para uma construção teórica feminista (Folbre e Hartmann, 1988; Nelson, 1992; Woolley, 1993).

Um fato importante para a economia feminista aconteceu em 1990. Nesta data, a Conferência Anual da American Economic Association, inclui pela primeira vez um painel relacionado especificamente com as perspectivas feministas na economia, os artigos são publicados posteriormente em Ferber e Nelson (1993). Este texto constitui o primeiro que questiona as hipóteses da teoria econômica desde uma perspectiva feminista . O processo se consolida com a criação da International Association For Feminist Economics (IAFFE) nos Estados Unidos, espaço de debate das distintas correntes de economistas feministas que publica a partir de 1995 a Feminist Economics, primeira revista desta natureza.

Também em 1993 acontece em Amsterdã a primeira Conferencia “Out of the Margin. Feminist Perspectives on Economic Theory”. Os debates confirmam os limites das aproximações tradicionais e manifestam que a economia feminista não é só uma tentativa de ampliar os métodos e teorias existentes para incluir as mulheres, senão uma coisa mais profunda: procurar uma mudança radical na análise econômica que posa transformar a própria disciplina modificando alguns de seus pressupostos básicos – normalmente androcêntrico - e permita construir uma economia que integre e análise tanto a realidade das mulheres como aquela dos homens (Beneria, 1995).

Nas seguintes páginas vamos relatar algumas das problemáticas mais significativas e que são objeto de revisão e reelaboração. Nem a temática, nem a bibliografia referênciada pretende ser exaustiva. A produção teórica das últimas décadas é tão ampla que estudá-la completamente seria quase que impossível. O objetivo é oferecer uma pauta orientadora do estado da questão para as pessoas interessadas, não especialistas no tema.

Começamos com a crítica ao viés androcêntrico no pensamento econômico. Os seguintes capítulos se dedicam à discussão de questões relacionadas como o trabalho das mulheres nas suas diversas vertentes: o “debate sobre o trabalho doméstico”, a discussão do patriarcado, o conceito de trabalho e a valoração do trabalho familiar e o mercado de trabalho e as relações de gênero. Logo depois discutiremos a falsa neutralidade dos modelos e políticas macroeconômicas e finalmente o debate sobre os aspectos metodológicos da disciplina e a proposta de novas perspectivas de análises.

Clique aqui e confira a íntegra do texto.

Mulheres ainda não têm o que comemorar em seu dia Internacional, diz coordenadora da Casa 8 Março

Agência Informação Social

A coordenadora Político-Pedagógico da ONG Casa 8 de Março, Bernadete Ferreira, fala sobre a importância do Dia Internacional da Mulher, da situação das mulheres no Estado em relação a violência, a aplicação da Lei Maria da Penha e as bandeiras do movimento feminista. Bernadete ressaltou que as mulheres do Tocantins e do mundo têm pouco o que comemorar neste 8 de Março. “Não podemos comemorar a falta de acesso a empregos formais, não podemos comemorar a continuidade da dupla jornada, entre tantas outras coisas”, disse.

O tema do 8 de Março em Palmas e Araguaína, segundo Bernadete, será a crise mundial e a desvalorização do trabalho das mulheres, como também debaterão os efeitos do desequilíbrio econômico nas política públicas. Na mobilização dos movimentos sociais e entidades em relação ao Dia da Mulher, está a comemoração dos 11 anos de criação da ONG Casa 8 de Março.

Agência Informação Social: O Dia Internacional da Mulher, momento em que as mulheres recebem parabéns, flores, dia de comemoração. As mulheres do Tocantins têm o que comemorar?
Bernadete Ferreira:
Agradecemos as flores e os parabéns, amamos as flores. Mas, isso não nos impede de salientar que as mulheres do Tocantins, como as de todo o mundo, dentro do modelo capitalista e neoliberal em que estamos imersas, têm pouco o que comemorar. Ainda falta muito para só ter o que comemorar. Existem ainda as diferenças salariais entre homens e mulheres. E a violência sexista não diminuiu. Ao contrário, pensamos nas várias modalidades de violência e vemos que ela aumenta, em especial junto às mulheres jovens e adolescentes. Especialmente, no Tocantins e nesse norte brasileiro não podemos comemorar o alto índice de exploração sexual e doméstica das meninas e mulheres, muitas vezes essas explorações beiram a escravidão. Não podemos comemorar a falta de acesso a empregos formais, não podemos comemorar a continuidade da dupla jornada, entre tantas outras coisas.

Agência: Qual é a importância do 8 de Março?
Bernadete:
Para nós feministas o 8 de Março é uma ocasião privilegiada para dar visibilidade às nossas lutas, pois pretendemos incidir na cultura política e na prática social. Ainda há forças que querem nos calar e desqualificar nossas lutas. Para nós do Fórum de Mulheres e da Casa 8 de Março, o Dia Internacional das Mulheres é uma data política que, infelizmente, passou a ser “manuseada” pela propaganda de mercado e por outros interesses que não o das mulheres simples e trabalhadoras. Os governos também, mesmo que estejam atuando com alguns dos mecanismos de políticas públicas pelos quais nossos movimentos lutaram, ameaçam nos calar enquanto militantes de movimentos e se apropriar da nossa voz política e ativa.

Agência: Este ano o tema do 8 de Março no Estado será a crise mundial e a vida das mulheres. Por que esse assunto para debate?
Bernadete:
Esse é um dos temas. Elegemos em nível nacional, com a Articulação de Mulheres Brasileiras, três grandes temas: a defesa das mulheres pela legalização da interrupção voluntária da gravidez e contra a criminalização das mulheres que abortam ou abortaram; a defesa das mulheres no mundo do trabalho e no contexto da crise financeira mundial e a defesa dos mecanismos de políticas para mulheres. Mas, aqui em Palmas e em Araguaína, para nós a crise mundial e a desvalorização do trabalho das mulheres é o tema principal. Nosso objetivo com a inclusão deste tema é, além de dar visibilidade da nossa crítica às causas e efeitos da crise, fazer propostas concretas de políticas públicas e de mecanismos para a inadmissibilidade da culpa sobre nossos ombros como ônus de mais uma crise.

Agência: No final de 2008 foi realizado o II Monitoramente da Violência contra as Mulheres. Qual é a situação da violência contra as mulheres no Tocantins?
Bernadete:
A violência contra as mulheres no Tocantins, em suas várias modalidades, é uma realidade que se verifica e que aumenta a cada dia. As formas mais conhecidas são: a violência física no âmbito doméstico e familiar, as ameaças e assédios morais às mulheres e suas competências.No monitoramento que fizemos percebemos o aumento do nível de denúncias e o surgimento de uns poucos equipamentos sociais. Mas, no geral a política de enfrentamento da violência contra a mulher no Estado ainda está engatinhando. No Sistema de Segurança Pública ainda faltam Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher equipadas e com profissionais com perfis adequados e preparados para o enfrentamento da violência, que carrega fortemente a matiz de gênero, de institucionalização e de cultura; faltam centros de referências, casas abrigos e casas de passagens. No Sistema de Justiça e garantia de direitos faltam ainda: as varas e juizados especializados, os conselhos de direitos bem instalados e com planos de políticas públicas bem estruturadas e construídas democraticamente com a participação popular; falta a popularização e a apropriação pela sociedade e pelas comunidades dos mecanismos legais, em especial da Lei Maria da Penha e faltam as políticas sociais para facilitar a aplicação das medidas sociais e preventivas de urgência. Sem instâncias executivas e gestoras não há políticas sociais, então lutamos pelas secretarias e coordenadorias da Mulher. Enfim, é preciso orçamento para a implementação de pactos e planos sérios nesse sentido e é preciso apostar em uma educação voltada para a justiça e não-violência.

Agência: Como está a aplicação da Lei Maria da Penha no Estado?
Bernadete:
Está apenas começando, apesar de já ter dois anos. A sociedade ainda não conhece todo o teor da Lei e o Estado demora a aplicar-la e seus mecanismos de acessibilidade em sua totalidade. As gestoras de políticas públicas, os conselhos de direitos e os movimentos sociais precisam atuar mais firmemente para essa aplicação. No nosso caso, mantendo nosso papel articulador e mobilizador de movimento social, pretendemos continuar na disseminação, na formação sobre a Lei e no monitoramento de sua aplicação.

Agência: A gravidez na adolescência ainda é um grande problema. As meninas ficam grávidas, os meninos não assumem. A camisinha seria um dos métodos contraceptivos mais fáceis, porém são os meninos que tem mais acesso a ela. E como fica a situação da mulher, ainda jovem, de usar o poder do não?
Bernadete:
As mulheres mais jovens têm que ser educadas desde cedo para saber dizer o “não” e para saberem usar o poder da negociação. Não tenho receita para isso, ma vejo isso como demanda para o feminismo. Distribuímos camisinha igualmente para homens e mulheres, preferencialmente para mulheres. A falta de acesso a contraceptivos e preventivos de DST/AIDS é um problema que atinge também a mulher na maturidade, a dona de casa e a mulher segura em seu casamento. Hoje, há no Ministério da Saúde uma política de acesso irrestrito aos preservativos, acesso universal e facilitado. Todos e todas precisam saber disso e conhecer os outros métodos contraceptivos e que preservam a saúde, inclusive os naturais. São direitos garantidos a todos e todas em leis construídas com muita participação. É preciso que se tenha a real dimensão do problema da gravidez na adolescência, o problema da exploração sexual comercial de adolescentes e do crescente índice de DST/AIDS entre as mulheres casadas, na maturidade e na terceira idade e que o Estado tome as medidas cabíveis e obrigatórias para prevenir e incidir sobre esses problemas.

Agência: O movimento feminista busca principalmente a igualdade entre os gêneros. Qual é o caminho para torna isso uma prática?
Bernadete:
O movimento feminista não busca apenas a igualdade entre os gêneros, mas busca a subversão de todas as formas de opressão contra as mulheres. Os homens já estão se valendo do discurso da igualdade de gênero para mudar a cara do machismo e se apropriar da luta das mulheres. A luta contra a opressão às mulheres implica também em uma luta contra o racismo, contra o fundamentalismo religioso, político e econômico; implica em uma luta contra a escravidão, em uma luta contra toda a forma de preconceito fundamentada em orientação sexual, gênero, raça ou classe social. O movimento feminista é eminentemente político e se realiza no tecido social por meio de práticas sociais transformadoras, pautadas em princípios dos quais não abrimos mão como: a solidariedade, a construção coletiva, o compartilhamento do conhecimento, a autonomia dos corpos e das consciências, a vivência da liberdade e da igualdade de direitos, a absoluta convicção da igualdade das mulheres.

Agência: A igualdade entre homens e mulheres depende de uma transformação cultural. Como você analisa o modelo de ensino nas escolas, teria que ter uma educação para a igualdade?
Bernadete: Precisaria um novo modelo de educação e um outro sistema cultural no Brasil e no mundo. Isso não somente para as escolas, mas para as instituições em geral e para as famílias. Quero dizer que educação para igualdade, sendo apenas tema transversal nos currículos escolares e dentro deste modelo de desenvolvimento proposto para os países periféricos, é docinho na boca das crianças para calar suas bocas. É brincar de fazer política educacional. O sistema político, social, econômico e cultural brasileiro tem seus pilares na desigualdade das classes sociais, na opressão dos corpos das mulheres, no patriarcado como ideologia de fundo, na violência institucionalizada e na desigualdade dos gêneros. Essas coisas estão longe de terminar, a despeito da crise que agora se instala. Se o modelo educacional brasileiro não se imbuir do dever de criticar e buscar realmente contribuir para a revolução desses sistemas; é para isso que temos que educar ou estamos fazendo apenas o jogo da dominação. Isso não quer dizer que junto com essa grande luta educacional não devemos também fazer a luta para a transformação dos costumes e para a revolução daqueles comportamentos culturais que perpetuam o preconceito e a desvalorização das mulheres. Trata-se de um modelo de educação que deve acontecer no miúdo e no graúdo, ao mesmo tempo.

Agência: A discussão da legalização do aborto é uma das bandeiras mais polemizadas do movimento feminista. Porém, muitas mulheres morrem vítimas de um aborto realizado na clandestinidade. Como tratar desse tema, quando uma ala da sociedade apela para o ponto de vista religioso, dificultando o debate?Bernadete: Tratar esse tema ainda se constitui em uma das maiores dificuldades para nós mulheres dos movimentos. Para falar a verdade essas dificuldades se acirram a cada dia e não é apenas a ala religiosa que dificulta o debate, mas de todos aqueles que têm interesses financeiros e políticos adiante de seus pontos de vistas humanitários. As pessoas também se recusam a racionalizar essa questão, a ver a questão da interrupção da gravidez das mulheres na ilegalidade como uma questão de saúde pública e como uma questão de direitos humanos. Questões que exigem políticas públicas de contenção, de reparação e, de outras formas de coibição e prevenção. São questões que devem chamar principalmente o Estado brasileiro a um compromisso mais sério com a vida das mulheres e com a vida humana.

Agência: A Casa 8 de Março também faz aniversário. Quais são as principais ações da entidade?
Bernadete:
A Casa 8 de Março faz 11 anos. Suas principais ações são o Programa Gerar; Projeto Mãos Amigas e Solidárias (Promas), que desenvolve cursos e oficinas visando à promoção de atividades que gerem renda para as mulheres. Programa “Sabem” (Saúde e Bem Estar da Mulher), organização de cursos, oficinas, treinamentos e atendimentos na área de saúde da mulher. A ONG atua com o Projeto “Em busca da noite”, junto às mulheres em situação de prostituição, fazendo prevenção de DST/AIDS e desenvolvendo ações educativas e fazendo pesquisas e diagnósticos nessa área. Programa Athena (Atendimento Humanizado, Especializado e Não-Assistencialista na área dos Direitos das Mulheres). Hoje é nossa missão também organizar e difundir formação sobre a Lei Maria da Penha e monitoramentos de sua aplicação. Temos o Programa de Formação de Lideranças e o Grupo Mulher, Ética e Libertação (GMEL) que é formado por mulheres em situação de prostituição e ex, do qual fazem partes mulheres do Tocantins também e é propulsora do Fórum de Mulheres Tocantinenses, coordenando colegiadamente com organizações e feministas de outras regiões do Estado.

02 março, 2009

MP 458 é prêmio ao crime de apropriação ilegal da Amazônia, diz Ariovaldo

Por Gabriel Brito e Valéria Nader
Correio da Cidadania


Em meio aos dias em que o ministro Gilmar Mendes, proprietário de grandes posses de terra em Diamantino-MT, criticou algumas invasões dos sem terras que reclamavam da lentidão da reforma agrária, o país se depara com nova MP que acelera o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal.

Em entrevista ao Correio da Cidadania, o geógrafo Ariovaldo Umbelino desvela os principais pontos da nova MP, de número 458, e mostra que se trata de mais um grande golpe desferido sobre a Constituição do país, tão reivindicada nas declarações anti-invasão do presidente do STF.

"A MP tenta buscar a equivalência entre o posseiro e o grileiro, criando uma confusão jurídica. A posse é garantida pela Constituição; o grilo não", explica o também professor da USP. Para Umbelino, não há ponto que se salve nas novas medidas a serem tomadas. O geógrafo ainda denuncia a corrupção que assola o INCRA, que, através de sua "banda podre", negociou ilegalmente posses de terras com os grileiros e agora trabalha para regularizá-las.

Umbelino diz que o objetivo da MP é premiar o crime, pois é assim que se define em nossa legislação a apropriação ilegal do patrimônio público, caso de todas as terras griladas.

Correio da Cidadania: Como você vê essa nova tentativa de regularizar a propriedade de uma grande quantidade de posses de terra na Amazônia por parte do governo, agora que Lula assinou MP para acelerar a regularização de cerca de 67 milhões de hectares das pequenas posses? Trata-se da aceleração daquilo que o senhor tem chamado de ‘legalização da grilagem’, que começou na Medida Provisória 422, que dispensa de licitação a venda de terras públicas do INCRA até 1.500 hectares?
Ariovaldo Umbelino:
Na realidade, é uma continuidade de um processo de transferência do patrimônio público para os grileiros, deixemos claro, porque, antes da atual legislação, as terras de propriedade do INCRA na Amazônia, 67 milhões de hectares, deveriam ser destinadas à reforma agrária, uma vez que foram arrecadadas com essa finalidade.

Portanto, essas terras são públicas, foram ocupadas ilegalmente pelos grileiros e agora o governo busca a alternativa de premiar o crime, já que o ato de apropriação do patrimônio público é um crime. No entanto, agora é tratado como mera irregularidade, e esse me parece o ponto central.

Sendo assim, a MP 458 tem o sentido de regularizar o que juridicamente é crime, não irregularidade. Os grileiros se apropriaram do patrimônio público e a Constituição brasileira e sua legislação secundária são claras quando dizem que as terras públicas não são passíveis de usucapião, ou seja, não poderiam ser destinadas preferencialmente para quem as tiver ocupando.

A MP tenta buscar a equivalência entre o posseiro e o grileiro, criando uma confusão jurídica. A grilagem é um ato criminoso, enquanto a posse é a tentativa de encontrar um pedaço de chão para a sobrevivência da família. A posse é garantida pela Constituição; o grilo não. Porém, a MP torna o grileiro um falso posseiro.

Correio: A idéia não poderá também acelerar o desmatamento, considerando as advertências que o senhor tem feito quanto à associação do Incra, e respectivo processo de reforma agrária, aos interesses do agronegócio?
Ariovaldo:
Se formos levar em conta o objetivo... O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) conseguiu convencer o do Meio Ambiente (MMA) e o governo Lula de que o processo de regularização fundiária resolveria o problema do desmatamento, pois, uma vez superada a questão fundiária, os proprietários cuidariam de cumprir a lei.

O ministério vendeu essa idéia ao MMA e ao governo, como um todo. Na realidade, o que temos assistido até hoje é que, com ou sem a terra regularizada, tem havido aumento do desmatamento, não uma diminuição e o respeito à legislação ambiental.

E por que o MDA vendeu tal idéia? Porque uma parte dos funcionários do INCRA, que chamo de banda podre, "vendeu" terras aos grileiros, dando-lhes garantias de que conseguiriam resolver a questão no aspecto legal.

E essa MP 458 é exatamente isso: prêmio aos grileiros! Vão ganhar os grileiros, que ocuparam as terras públicas, e vai ganhar a banda podre dos funcionários do INCRA, que colherá os frutos da corrupção, por terem permitido que essas terras de propriedade do órgão passassem ao controle dos grileiros.

Correio: Foi assim que o MDA ficou no comando do processo, deixando Mangabeira de lado e dando pista a Guilherme Cassel?
Ariovaldo: Na verdade, havia todo um jogo de cena, já que a proposta do Mangabeira era de regularização fundiária e a do INCRA também.

Se olharmos o II Plano Nacional de Reforma Agrária, lá veremos a proposta de regularização de 500 mil imóveis. Portanto, essa já era a proposta do MDA. Ou seja, a disputa era só para ver quem ficaria no controle do processo.

A realidade é a de que o galinheiro foi entregue aos cuidados da raposa.

Correio: E sobre a idéia de sujeitar terras superiores a 2,5 mil hectares ao confisco do governo, o que o senhor acha? Acredita que vá vigorar?
Ariovaldo:
O governo não vai confiscar terra nenhuma. Ele não pode alienar terra acima de 2,5 mil hectares sem autorização do Congresso. Mas, na verdade, todas as terras públicas da Amazônia Legal estão divididas em lotes inferiores a 2,5 mil hectares, normalmente 2499 hectares.

Portanto, os pedidos já estão todos preparados, inclusive com conhecimento do INCRA, como pode ser visto em seus protocolos de Santarém, Marabá, Belém, Cuiabá, Porto Velho, Manaus e Rio Branco. E o que fizeram os funcionários corruptos? Fizeram com que os grileiros se candidatassem a comprar essas terras públicas. Portanto, o órgão já tem os nomes desses grileiros nos protocolos. E como só podem comprar 2,5 mil, uma parte das terras será adquirida por laranjas.

E a MP é tão descarada que admite a chamada ocupação indireta, praticada por intermediários. E admite a exploração indireta, através de algum funcionário assalariado. Ela também admite que o grileiro tenha o mesmo direito do posseiro.

E outro ponto é que a MP se restringe a 15 módulos fiscais. Na Amazônia, isso pode chegar 1500 hectares, já que o maior módulo é de 100 hectares. Porém, o artigo 13 da MP, inciso 12, parágrafo 1, fala sobre o que acontece caso a terra ultrapasse 1500 hectares:
1) será feita a regularização da área até 1500 hectares;
2) na área excedente, será aberto processo licitatório, com a garantia de preferência para o ocupante da área.

Que processo licitatório é esse onde o grileiro tem preferência pela compra da terra? E é com esse processo que se chega a 2,5 mil hectares. E através dos laranjas, pode-se chegar a 5, 10 mil hectares...

Correio: Perguntar, portanto, se o governo teria condições de realizar e fiscalizar permanentemente o processo de forma eficiente, especialmente quando pretende realizar as regularizações em curto tempo, seria neste contexto quase um contra-senso, não?
Ariovaldo
: Veja bem, como ele vai controlar e regularizar se ele tem como objetivo exatamente a transferência desse patrimônio público aos grileiros? Inclusive, a MP abre mão de uma série de procedimentos técnicos necessários para o registro de terra pública, para o desmembramento do patrimônio público, como a certificação do registro da propriedade. O INCRA é quem tem de permitir tal certificação, no entanto, a MP libera as terras do procedimento.

Correio: Para ter alguma eficiência, ademais, essa medida não deveria vir acompanhada de outras, como o zoneamento ecológico econômico e a demarcação de reservas ambientais?
Ariovaldo:
O zoneamento é importante. Porém, Rondônia e Mato Grosso possuem zoneamento há mais de 15 anos e são os estados campeões de desmatamento. Portanto, de nada serve o zoneamento se não há fiscalização. E não só isso. O problema é que também não existe um conjunto de ações governamentais no sentido de proteger o patrimônio público, o que deveria ser conduzido pelo INCRA. São 67 milhões de hectares, não estamos falando de uma área pequena.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

Livro: Todos sabiam - A Morte Anunciada do Padre Josimo

Ele sabia mais que ninguém

Já se tem escrito muito acerca do Pe Josimo, sua causa, seu jeito, seu martírio e o processo que, a partir de sua morte, se desencadeou. Mesmo assim, este livro é novidade, pela abrangência com que trata o tema e pelo seu estilo de depoimento multíplice. Esses vários "grupos" que dão sua palavra ou seu silêncio, sua cara ou sua hipocrisia, configuram um tribunal singular.

É um livro testemunho.

Também é um livro conflitivo. Josimo e sua causa, sua vida e sua morte, dividem, fora e dentro da Igreja. Talvez como dividem Jesus e sua causa, sua vida e sua morte...

O próprio Josimo, aliás, foi ante tudo um testemunho e um conflito. Um testemunho de vida entregue ao Povo, radicalmente. A partir da fé e por vocação. Um testemunho da Igreja nova, encarnada nas alegrias e nas dores humanas, como queria o Vaticano II; fazendo da opção pelos pobres o paradigma pastoral, como pedia Medellín. Josimo foi consequentemente um padre da Teologia e da Pastoral da Libertação, das Comunidades Eclesiais de Base, da Bíblia nas mãos do povo, das pastorais sociais específicas – no seu caso, e paradigmaticamente, da CPT, a Comissão Pastoral da Terra. Essa CPT que ele amou e assimilou e potencializou com sua ação e finalmente com seu sangue! Na escadaria da CPT foi dar a vida...

Um conflito também foi a vida de Josimo. O povo o recorda como alegre, violão na mão e canto na boca, amigo das crianças, colega comunicativo... Pode ser recordado também com os seus intermitentes silêncios, aquele olhar embaçado de uma tristeza à espera, angustiado pelos problemas candentes do seu dia a dia pastoral, pelas ameaças que o cercavam, como uma cachorrada enfurecida, e pelas crises interiores, humaníssimas, entre o coração e a vocação sacerdotal, entre o povo e certa Igreja, entre o juvenil amor à vida –"não quero morrer!"- e o amor maior, capaz de dar a vida, como a deu.

Por essa condição de testemunho e conflito, muitos e muitas temos encontrado em Josimo um exemplo eficaz, um estímulo caseiro. O Povo da Terra e a CPT, mais concretamente, têm feito dele seu profeta próximo, seu mártir indiscutível.

Três capítulos do livro – 3, 4 e 5 – definem a vida de Josimo: ser padre, lutar pela Terra com o Povo da Terra, edificar a Igreja dos Pobres. Conflitivamente, teimosamente, com uma radicalidade que pareceria até fatalista às vezes, não fosse a luz, o motivo, a Companhia maiores, o levavam por esse caminho tão evangelicamente correto. "Morro por uma causa justa," deixou dito naquele testemunho, que é uma das mais comoventes páginas de nossos mártires latino-americanos. Ele entendeu à risca que sua Causa - a Causa de Jesus e de seus Pobres - valia mais que a sua vida!

Este livro de Binka Le Breton se intitula TODOS SABIAM: A Morte Anunciada do Padre Josimo. Ele sabia mais que ninguém. E aí reside a exemplaridade questionadora dessa vida jovem, dessa atividade pastoral coerente: assumir, não fugir, não justificar certas prudências, exercer aquela pastoral "do acompanhamento" que propugnava Dom Romero e que também a ele o levou ao martírio, agora faz 20 históricos anos. Josimo vinha do Povo, da Pobreza, da mãe lavadeira. E com o Povo seguiu sempre, sem se deixar "desclassar" pelo status eclesiástico, sem se intimidar pelo poder dos inimigos do Povo.

O livro chega numa hora muito oportuna. De Jubileu para o mundo cristão. Dentro dos "outros 500" para o Brasil consciente. Quando, por outra parte, há tantos incentivos que convocam, em nome da pós-modernidade e do espiritualismo, a uma pastoral "concordada", sem conflitos, light. Querem-nos tirar a memória, jogar terra encima do sangue que clama, regressar-nos às sacristias do des-compromisso social.

Esse menino padre, negro militante, Povo e Evangelho, conflito e fidelidade, pode nos devolver a dura, teimosa,inquebrantável alegria de lutar pela Terra Prometida na terra que, para ele, ressuscitado, já é Terra gloriosa no céu.

Pedro Casaldáliga
Velho amigo do Josimo também.
São Félix do Araguaia, 25/02/2000

Livro de Binka Le Breton

Clique aqui e confira a íntegra da obra.

Da questão agrária à questão de gênero: Mulheres no/em movimento

Gleys Ially Ramos dos Santos*

Os apontamentos que apresentamos aqui são resultados parciais da pesquisa sobre relaçõesde gênero na luta pela terra em Porto Nacional, TO. Discutindo a questão agrária, os movimentossociais e o gênero neste entremeio, vamos desenvolver um trabalho onde não só o objeto, mas aprópria ciência pudesse nos ceder espaço para as discussões de gênero. Neste ínterim estaremosabordando alguns tópicos pertinentes aos estudos de gênero e a questão agrária, numa análise emque se evidencia o ambiente e duas categorias analíticas; Gênero e Movimentos Sociais.

Nos é importante fazer essa abordagem sobre Gênero e Ambiente porque podemosperceber o espaço através de um viés quase que peculiar: o de mulheres que lutam por um espaço eao mesmo tempo evidenciam nele suas lutas, necessitando de organização e representaçãoreproduzidas hoje, principalmente através dos movimentos sociais, daí a importância de umaabordagem sobre movimentos sociais, já que essa discussão referentes aos movimentos sociais ou aessa categoria estão ligadas a uma discussão sobre tempo e espaço de lutas, isto é, sobre o ambientesocial que as agregam.

Uma das implicações importantes do reconhecimento de que o espaço é uma parteintegrante da vida social é que esse espaço está sempre aberto a contestações por diferentesindivíduos ou grupos, muitos dos quais estão tentando questionar e redefinir os significados elimites dele. Os movimentos sociais contestam o espaço de uma forma interessante. Enquantogrupos de trabalhadoras e trabalhadores politicamente definidos contestam a lógica da produção doespaço através da sua ferramenta de luta e ação política mais eficaz, a ocupação.

Ao evidenciar sua luta no espaço, se configura nos lugares a negociação do seu cotidianopassa por estabelecer questionamentos e redefinições aos limites de outros espaços, de outrasescalas geográficas ou de outros lugares, ou seja, de vários ambientes como as que são estabelecidaspelas relações de gênero.

Garcia pondera que “a produção do espaço é a produção da vida, e só por meio doprocesso do trabalho que isto se constrói”. Não obstante compreender a lógica desta produçãodemanda incorporar, além das relações de classe enquanto categoria histórica, as relações de gênerocomo categoria social, portanto, histórica também (GARCIA, 2002:78).

Há uma necessidade de pensarmos através de que caminhos construir a unidade da lutaemancipatória, mas isto nunca poderá ser alcançado forçando todas as lutas sob o arcabouço globalda política de classe. A unidade procurada não pode estar sob a tutela de um grupo por cima deoutros (GARCIA, 2002:13).

Nosso trabalho com mulheres ex sem terras, agora assentadas e a busca de uma análiseque nos habilite a interpretar a realidades e o ambiente dessas mulheres através dos movimentossociais e da luta pela terra justifica esse estudo.

Clique aqui e confira o artigo científico.

*Geógrafa – Mestranda em Desenvolvimento Regional e Agronegócio/UFT. E-mail:
awstheric@uft.edu.br