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24 agosto, 2012

Refletindo sobre o óbvio

Reflexões do músico, poeta e cantador Elizeu Lira, sobre o mais novo livro RAIMUNDO do poeta portuense Célio Pedreira

Um livro de poesia é sempre uma navalha cortante
Corta nossa carne lírica, nossa alma poética.
E nossa religião solidária
Nos deixas perdidos num beco, de lagos imundos e  jalapões transviados, sem saída.
Essa noviça obra do poeta Célio Pedreira confirma e consolida essa trépida sensação de
Mergulho e amplidão; de companhia distante e solidão próxima; de perfume púrpura e amargo fel.
Esse é um exercício necessário de quem ler Pedreira de maneira costumeira.
Enfim um livro de poema intitulado RAIMUNDO, começando com “Carta para o Dia das Intenções” e terminando com “Rapadura” fica decretado, que precisamos mais que urgente folheá-lo com mãos atando linhas de horizontes, sossegando um tecido de dores idas, para indagar doces esperas.

Porto Nacional, julho, mês dos primeiros cajus.

08 agosto, 2012

Novas UCs enfrentam burocracia e família Abreu

Leilane Marinho, da pagina O ECO
Ao todo, 9 milhões de reais destinados à conservação de um dos biomas mais ameaçados no planeta, o Cerrado, poderão escorrer pelo ralo no Tocantins. O recurso é destinado ao Projeto Cerrado Sustentável, do Fundo Mundial para o Meio Ambiente, financiado pelo próprio Fundo e pelo Banco Mundial, que prevê a criação 250 mil hectares de Unidades de Conservação de proteção integral até 2013. A verba está disponível, mas a morosidade do poder público e adversários políticos do projeto ameaçam a conservação de porções ideais do bioma para a biodiversidade.

Em 2005, estudos apontaram 3 áreas como prioritárias para a conservação no estado: Serra da Cangalha, com 16,8 mil hectares, Interflúvio Tocantins-Paranã, com 105,4 mil hectares, e Vale do Rio Palmeiras, de 20 mil hectares. O objetivo do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês Global Environment Facility) é criar novas Unidades de Conservação nessas áreas, mas, além da lentidão usual da burocracia brasileira, outro fator também atrasa o projeto: aliados políticos do atual governo estão fazendo oposição às unidades. Na linha de frente, a senadora Kátia Abreu e seu filho, o deputado federal Irajá Abreu, pressionam o governador Siqueira Campos para deter o processo, especialmente nas áreas do Interflúvio e do Vale do Rio Palmeiras.

Conhecedor das áreas, o ornitólogo Túlio Dornas está preocupado com o prazo e o contexto político. Ele diz que a falta de agilidade é fruto do desinteresse do poder público. “As pessoas que estão trabalhando no processo reclamam da falta de apoio do governo estadual”, relata Dornas.

Procurado pelo ((o))eco, o secretário de meio ambiente e desenvolvimento sustentável do Estado, Divaldo Rezende, disse que o governo do estado está “consciente do compromisso assumido com o Banco Mundial” e acredita que não haverá empecilho para que os projetos sejam concluídos.  Entretanto, das 3 Unidades de Conservação previstas, a única que está com o processo adiantado é a de Serra da Cangalha, que será criada com o objetivo de preservar sítios naturais raros.

Mãe e filho questionam UCs
Em abril, o deputado Irajá Abreu encaminhou ofício ao governador solicitando que “não sejam criadas novas Unidades de Conservação Ambiental estaduais e federais no Estado”. No documento, ele justifica que o Tocantins já possui 50% das suas áreas protegidas, apoiado por uma tabela de números anexada, que demonstra esse cálculo através da inclusão de áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. Porém, falha em dizer que Unidades de Conservação de proteção integral cumprem exigências mais rigorosas de conservação.

No mesmo mês, Kátia Abreu enviou requerimento à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, solicitando o cronograma de instalação das futuras unidades de conservação federais e a descrição detalhada dos perímetros de suas áreas. O ICMbio tem 5 projetos de Unidades de Conservação para o Tocantins, sendo uma delas o Vale do Rio Palmeiras, que também é uma proposta estadual. No mesmo texto, a senadora argumentou que as unidades prejudicariam o agronegócio, pois parte das terras agricultáveis do estado seriam atingidas.

Procurado pelo ((o))eco, Irajá de Abreu, através de nota, reiterou o raciocínio e deu um número diferente. Segundo ele, a posição que defendeu junto ao governador é decorrência dos 61% (e não os 50% colocados no ofício) de terras do Tocantins já serem protegidas pela legislação ambiental, “razão pela qual não há necessidade de se criar novas áreas, ainda mais sem a previsão orçamentária para indenizar as eventuais desapropriações”.

Neste ponto, Irajá tem o apoio de Divaldo Rezende. “Ele não está errado. Como vamos criar UCs sem orçamento pra comprar as terras?”, disse o secretário. Entretanto, Rezende acredita que ainda há tempo hábil para conciliar a criação das novas Unidades de Conservação com o prazo dos financiamentos internacionais, mesmo que o orçamento não seja aprovado este ano.

Região não serve para o agronegócio
O total de áreas de proteção integral no Tocantins é bem diferente da conta do deputado Irajá. A parcela de áreas estaduais é de 290 mil hectares, ou 1,05% da área do estado, englobando os parques de Jalapão, Cantão e Lajeado, além do Monumento Natural de Árvores Fossilizadas. As áreas de proteção integral federais somam outros 2 milhões de hectares, ou 7,2% do Tocantins e incluem o Parque Nacional do Araguaia, Parque Nacional Nascentes do Rio Parnaíba e a Estação Ecológica Serra Geral. Dessa forma, o total de áreas de proteção integral do estado é de 8,25%. A adição de 140 mil hectares desses novos parques, equivalente a 0,5% do Tocantins, elevaria esse número para 8,75%.

De acordo com o biólogo Túlio Dornas, os argumentos de Kátia Abreu também não procedem. Tanto no Vale do Rio Palmeiras quanto em Paranã as terras são inadequadas para atividades agrícolas. No Vale, o solo tem alto teor de calcário, ruim para plantações.

Em Paranã, além das fortes secas, uma formação rochosa a mais de 1.000 metros de altitude, caracterizada de Cerrado Rupestre, também torna a região imprópria. Porém, a região é rica em manganês, o que excita outros interesses. “Existem pessoas sondando manganês em Paranã. Com o estabelecimento da ferrovia Leste-Oeste, há o interesse por instalar indústrias dessa matéria prima, já que teria escoamento pelo Maranhão e Bahia”, conta Dornas.

Em maio, fiscais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apreenderam pela segunda vez este ano duas retroescavadeiras extraindo manganês irregularmente na Serra do Mocambo. Silemon Bento França, fiscal do órgão, conta que as extrações sem licença são frequentes. “É comum termos esse tipo de denúncia aqui, a serra já está toda cavada”, declara.

Prioridade esquecida
No Vale do Rio Palmeiras e no Interflúvio Tocantins-Paranã, encontra-se os últimos remanescentes no Brasil da Floresta Estacional Decidual, mais conhecida como Matas Secas. Nesse tipo de vegetação, as árvores podem atingir uma altura superior a 25 metros. Suas copas são abrigo de vários pássaros, entre eles, o ameaçado periquito tiriba de pfrimeri (Pyhrrua pfrimeri). Estima-se, sua população nativa caiu em 50 anos para um quinto da original, devido ao desmatamento.

“Essa espécie assim como outras associadas às Matas Secas não são protegidas por nenhuma Unidade de Conservação no Tocantins”, conta Tulio Dornas, que estuda o pfrimeri com um grupo de pesquisadores das universidades federais do Tocantins e Goiás, em parceria com a SAVE- Brasil e apoio da Fundação O Boticário.

“O Vale do Palmeiras já foi muito impactado pela pecuária e pela construção de hidrelétricas. É um habitat frágil do ponto de vista de vulnerabilidade à erosão e mudanças climáticas”, conta Fabio Olmos, biólogo e colunista do ((o))eco. Olmos participou de pesquisas que avaliaram a biodiversidade da região sudeste do Tocantins. Ele conta que a única unidade de conservação de proteção integral das Matas Secas é o Parque Estadual Terra Ronca, em Goiás, e, como essa vegetação já foi quase extinta, as novas Unidades de Conservação aumentariam as chances de evitar seu desaparecimento.

Especialista em ecologia de aves da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Renato Pinheiro participou de consultorias para a criação das Unidades de Conservação. Ele ressalta que, através do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio/MMA), o Ministério do Meio Ambiente classificou a região sudeste do Tocantins como prioridade “alta e muito alta”. No entanto, nem mesmo a consideração do ministério colocou as Unidades de Conservação entre as ações prioritárias do governo tocantinense.

“As razões para essa classificação do MMA são baseadas nos diversos atributos naturais da região, como formações de valor cênico, abundância de recursos hídricos e uma elevada diversidade biológica”, explica Renato, completando: “Somado a isso, há ainda no projeto das duas Unidades de Conservação a presença de áreas com dimensões suficientes para a manutenção de populações em longo prazo e condições adequadas para manutenção de Cerrado”.

Paranã está na lista dos que mais desmataram
Em março deste ano, o Ministério do Meio Ambiente divulgou lista com os municípios que mais desmataram o Cerrado. Paranã, município onde fica  Interflúvio Tocantins-Paranã, aparecem entre os 9 citados no Tocantins.

Nas Avaliações Ecológica Rápidas (AERs), há relatos de que nesta área encontra-se  árvores raras com maior número de espécies de importância econômica, como o angico (Anadenanthera macrocarpa), ipê-amarelo (Tabebia alba) e o ipê-roxo (Tabebuia impetiginosa), taipoca (Tabebuia roseo-alba), aroeira (Miracrodruon urundeuva), jatobá (Hymenaea stigonocarpa) e o timbó (Magonia pubescens).

Segundo Olmos, as florestas que sobraram continuam sendo exploradas pela madeira. “Aroeiras costumavam ser comuns mas foram exterminadas. O gado solto nas florestas que restam impede o recrutamento das árvores”, diz.

Outra ameaça apontada pelos estudos complementares das Unidades de Conservação foram as extensas derrubadas de árvores para produção de carvão. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os baixos preços das propriedades têm favorecido a aquisição de terras apenas para a instalação de carvoarias.

Corredor ecológico
Formado pelo triângulo compreendido pelos rios Paranã e Tocantins, o Interflúvio faz fronteira com o Goiás e destaca-se por ser uma área bastante singular, com grande possibilidade de se conectar com o Parque Nacional Chapada dos Veadeiros e outras Unidades de Conservação, criando um mosaico protegido viável.

Dentro de uma perspectiva ecorregional, a UC Interflúvio Tocantins – Paranã seria uma área chave para a formação do Corredor Paranã- Pirineus, o único totalmente no Cerrado. Com ele, o vale do rio Paranã seria conectado à região de Pirenópolis e as nascentes dos rios das Almas e Corumbá. “Essa questão é importante, porque boa parte das áreas protegidas do Cerrado é pequena e isolada demais”, ressalta Fábio Olmos.

"A humanidade se dilui no shopping"

Por Virgínia Fontes*

Há duas vertentes críticas para pensar as transformações culturais e os valores imperantes nas últimas décadas, e elas são complementares. A primeira vertente aborda o aspecto profundo – e, portanto, mais imediatamente incômodo e gritante – que foi a imposição de extensos processos de expropriação (terra, direitos sociais, direitos trabalhistas, sementes, etc.), acoplada a uma gigantesca concentração de riqueza em todo o mundo (e o Brasil não foi exceção, com seus muitos milionários).

As privatizações dos serviços públicos foram acompanhadas pela expansão de empresas privadas de saúde, de educação, previdência e outras, além da generalização de formas de contratação de trabalhadores com escasso futuro. As enormes demissões dos anos 90 intimidaram os que mantêm seus empregos. Assim como os demais trabalhadores, os temporários, bolsistas, precarizados de múltiplas formas, terceirizados (que sabem que seus contratos assinados em carteira não embutem carreiras), PJs, etc., contam com escassa segurança para o futuro.

Para o grande capital, em ritmo alucinado, trata-se de capturar o mais rápido possível as exacerbadas (e longamente contidas) necessidades de extensas parcelas da população, e a massiva propaganda midiática é sua arma ideológica.

Os vínculos mais ou menos precários de trabalho e vida não impedem o acesso a crediários e empréstimos a cada dia mais imediatos e fáceis. Precisamos comprar o máximo o mais rápido possível, antes que ocorra a próxima reviravolta ou a demissão. Juntam-se duas pontas do drama: os que precisam de muitas coisas mas sabem de suas limitações encontram os que precisam vender muito, em escala crescente, e de qualquer forma. Instala-se uma espiral na qual os valores humanos esfumam-se nos preços, nas reluzentes prateleiras, nos aparelhos tornados infernalmente necessários mas descartáveis. Comprar se torna urgente, angustiante, fictício, estimulante e anestésico. Urgente, pois precisamos suprir necessidades reais, em geral fora de alcance do bolso.

Angustiante, uma vez que a exacerbação da oferta e das propagandas (atingindo principalmente as crianças) é impossível de ser saciada. Comprar se torna solução fictícia porém estimulante: a impotência frente aos problemas efetivos parece diluir-se na compra de substitutivos (em lugar da saúde, o tranquilizante; em lugar do alimento, a comida envenenada; no lugar do encontro entre pessoas, as vitrines; no lugar da beleza, a contrafação química ou cirúrgica). Converte-se no pior anestésico, pois a compra inútil aplaca a tensão mas repõe e aprofunda a espiral.

Se esfumaça também a democracia, realizando as piores e mais cínicas antecipações dos liberais, para os quais ela se reduz a um mercado eleitoral, onde se vendem produtos votáveis. Entre uma e outra eleição, segue a gestão dos grandes interesses monopolizadores. As aspirações de transformação social parecem ajustar-se ao cenário conformista, atuando nas brechas de pequenos possíveis.

Consumismo, individualismo, imediatismo, exibicionismo parecem ser as molas mestras de um enorme apassivamento social, banhado em satisfação compradora. A humanidade se dilui no shopping. A dominação parece perfeita. O capital parece ter obturado os poros da história, vedando-a para outros futuros. Os mais altos valores, se não estão à venda, ficaram fora de moda.
 Dessa desolação se descortina a segunda vertente, a que procura pescar dos elementos objetivos e subjetivos apresentados acima o que é contradição, movimento, processo e, portanto, possibilidade. O rebaixamento das expectativas sociais ocorreu no compasso da mais impactante socialização do processo produtivo já ocorrida na história, onde o menor objeto disposto na prateleira do shopping solicitou trabalho de milhares de seres sociais, dispersos no planeta mas integrados sob a coordenação milimétrica, difusa porém tirânica, de proprietários de enormes capitais, que em proporção gigantesca precisam valorizá-lo.

Valores solidários e reivindicações igualitárias e não desapareceram, ao contrário: estão contidos por massas crescentes de valor precisando valorizar-se. As aspirações emancipatórias perduram. Para que continue agindo a contenção anestésica e aparente do consumismo, submerso até o pescoço em sofrimento e dívidas, tal como um dique prestes a ruir, é preciso abrir vias de escape. Responsabilidades sociais empresariais, empreendedorismos, terceiras vias, capitalismo verde, rehumanizações impossíveis do capitalismo são requentadas às pressas, de maneira a tentar converter a energia transbordante de humanidade que quer mais e além do shopping, mais e além do planeta devastado e da vida sem sentido. Constituem-se novas modalidades de empurrar para a frente a valorização, aprofundando as dívidas, procurando converter inquietações em adequação passiva. O termo conversão é importante: é porque existem lutas a irromper com teores para além do capital, que as diferentes burguesias precisam convertê-las em filetes contidos, redirecionados para encher ainda mais a escandalosa represa do capital a valorizar-se.

Por essa mesma razão, não hesitam sequer a utilizar as expressões das lutas populares (a solidariedade, a participação, a igualdade), cuidadosamente esvaziadas do conteúdo original, a substituir por mercantil-filantropia e por pobretologias que ocultam cuidadosamente as formas de produção da pobreza e da desigualdade. Para essa operação, contaram com uma esquerda que, formada na luta de classes e ágil na retórica, abandonou seu campo original e se oferece como a melhor qualificada para essa conversão.

Os valores não desapareceram sob os grotões ou nas grandes cidades. É por existirem que a conversão é necessária. No entanto, esse é um jogo perigoso. O reservatório transbordante de capitais e de energias reconvertidas não pode assegurar essa forma de política hoje hegemônica. A crise ronda. Pode retomar formas truculentas, como a ascensão de uma velha direita na Europa; pode se defrontar com o recrudescimento das verdadeiras lutas de classes, agora dispostas a destruir esse dique.

*é historiadora e professora da pós-graduação de História da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio-Fiocruz